1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

1. Para efectuar uma encomenda em www.domponciano.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente DOM PONCIANO preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final” pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso;

2. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados;

3. A DOM PONCIANO pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos;

4. O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos;

5. Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia;

6. O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.

2. PRODUTOS NA LOJA ONLINE

1. Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados na secção VINHOS;

2. A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na DOM PONCIANO, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.

3. PREÇOS

1. Os preços apresentados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, e os respectivos custos com os portes de envio para Portugal Continental;

2. No caso do envio para fora de Portugal Continental acrescem os respectivos custos com portes de envio que serão calculados e transmitidos ao cliente para pagamento antes do envio da encomenda;

3. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto;

4. A DOM PONCIANO informa que os preços praticados em www.domponciano.com são exclusivos da Loja Online da DOM PONCIANO e que poderão variar dos preços nas lojas físicas.

4. ENCOMENDA

1. A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras;

2. O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: geral@domponciano.com, dentro do prazo de 24 horas após a DOM PONCIANO ter recebido a confirmação da encomenda;

3. O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente;

4. Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados a DOM PONCIANO devolve o dinheiro da compra, mas não o reembolsará dos portes de correio já dispendidos;

5. A DOM PONCIANO suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

1. Os produtos poderão ser pagos através dos meios de pagamento indicados no acto da encomenda.

6. PRAZO DE ENTREGA

1. Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 5 dias úteis após a data do respectivo pagamento;

2. Nas Regiões autónomas e, dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 5 a 10 dias úteis;

3. As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte;

4. Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrerem algum atraso na entrega devido a rutura de stocks.

7. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

1. A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio);

2. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

8. REGISTO NA LOJA ONLINE

1. O registo individual na loja online é efetuado na loja em "Registo";

2. Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação;

3. O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online, sempre que o desejar;

4. O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe que deverá ser alterada na primeira utilização.